Formulário Pedido de Acesso Formulário de Reclamação Formulário de Recurso Relatórios Estatísticos ROL INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Responsáveis Malfiza Soares de Paula
Patrícia Nunes
SIC
Serviço de
Informação ao Cidadão

Serviço de informação ao Cidadão

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) da Prefeitura Municipal da Serra – ES, permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo Municipal.

É a unidade administrativa responsável por atender aos pedidos de acesso à informação, protocolados com base na LAI. Nesta seção serão divulgadas as informações sobre o serviço de informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, dados estáticos, localização e dados de contato.

Formas de Atendimento

Existem duas formar de fazer um pedido de informação a órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, pela internet por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) ou pessoalmente no SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

  1. PELA INTERNET: Através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações do Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
  2. ATENDIMENTO PRESENCIAL: Dirija-se à unidade física no endereço indicado abaixo.
    • Preencha o formulário do pedido de acesso à informação.
    • Os atendentes do SIC informarão o número de protocolo do seu pedido.
    • Guarde o seu número, pois ele é o comprovante da sua solicitação.